Os consumidores residenciais terão um reajuste médio de 2,87% na conta de energia, que vai entrar em vigor na próxima terça-feira. Já os grandes clientes, como as indústrias, terão um aumento (também médio) de 4,27%. O reajuste médio foi de 3,34%. Os percentuais de reajuste foram definidos ontem numa reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília.
O que mais contribuiu para a alta do reajuste foi a variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), que ficou em 9,10% nos últimos 12 meses. O IGP-M trouxe um impacto tarifário médio de 3,3% no reajuste. O IGP-M apresenta uma variação maior do que os outros índices que medem a inflação voltada para o consumo das famílias, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 5,50% no mesmo período. A Aneel informou que o IGP-M foi escolhido pelo governo federal como o indicador para reajustar as contas de luz.
Outro fator que também trouxe impacto no atual reajuste foi a cobrança do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que cobrado dos consumidores por causa do acionamento das termelétricas que ocorreu no final de 2007 e no início de 2008, quando houve queda no volume de água dos reservatórios das principais hidrelétricas do País devido à falta de chuvas. O impacto da medida foi de 0,72% no aumento.
A diretoria da Aneel preferiu adiar, para 2009, a cobrança da energia que a Celpe comprou (em tese) da Termopernambuco e também a última parcela da revisão tarifária que ocorreu em 2005. A revisão tarifária, como o nome diz, substitui o reajuste anual, ocorre a cada quatro anos e inclui a revisão nos índices de produtividade da empresa e nas perdas da distribuidora. Em 2009, a Celpe vai passar pela sua segunda revisão tarifária.
A cobrança da última parte da revisão tarifária geraria uma receita de R$ 122,6 milhões para a Celpe e traria mais 5,73% de aumento para a conta de luz dos pernambucanos, segundo informações da Aneel.
A agência também informou que o reajuste médio da conta de energia ficaria em torno de 15%, caso fossem cobrada a última parcela da revisão tarifária de 2005 e a energia que a Celpe comprou, contratualmente, da Termopernambuco. A Celpe pediu um reajuste de 15,85% à Aneel.
Os diretores da agência também empurraram esta cobrança para o próximo ano, porque há uma tendência de que a conta da Celpe diminua na segunda revisão tarifária em função do aumento de produtividade da empresa e da redução das perdas que a distribuidora deve apresentar entre 2005 e 2008.
IMPACTO
“Este aumento é um absurdo. A Aneel não aceita o diálogo sobre o assunto e vai impactar toda a cadeia produtiva”, disse o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger. O empresário também questionou a parte da cobrança da energia que a Celpe comprou da Termopernambuco que foi adiada para a revisão tarifária de 2009. “A Termopernambuco não gerou esta energia e nem vai gerar, porque não tem gás natural”, acrescentou. O gás natural é a matéria-prima usada pelas térmicas para produzir energia. A Termopernambuco e a Celpe pertencem ao Grupo Neoenergia.
Os grandes clientes foram divididos em três tipos de consumidores (por faixa de consumo) e vão ter reajustes de 2,19%, 3,77% e 4,43%. Desde 2005, eles são os clientes que têm os maiores percentuais de aumento na conta de luz.
Não é só a indústria que reclama do aumento. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sílvio Vasconcelos, argumentou que o reajuste na conta de luz vai aumentar os custos do comércio e fazer com que os consumidores comprem menos, porque vão comprometer uma maior parte da sua renda para pagar a conta de luz. “Isso reflete até na inadimplência, que deve aumentar porque as pessoas vão preferir pagar a energia do que uma prestação”, comentou.
A manicure Maria Lúcia de Souza também criticou o aumento da energia. Ela já compromete 10% da sua renda para pagar uma conta de R$ 50. “Quem é pobre vai gastar mais. Atualmente, pago a conta em dia, mas não sei se vou continuar fazendo isso”, lamentou.
“Não há estabilidade de preços no País. Os preços continuam aumentando, os impostos são altos e também não se fala do quanto a gente paga de imposto dentro da conta de energia”, disse o operador industrial, José Miguel de Lima que paga uma conta que varia entre R$ 95 e R$ 99 mensalmente. Ele citou como exemplo a sua conta de luz, que em 2006 custava R$ 35. “Continuo com os mesmos eletrodomésticos e a conta mais que dobrou”, comparou.
Os tributos e encargos na conta de luz dos pernambucanos representam quase 40% do que é cobrado ao consumidor, de acordo com informações da Aneel.
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