1 de abr. de 2008

Defensores públicos em greve querem autonomia da instituição

A greve dos 230 defensores públicos de Pernambuco, iniciada na última quarta-feira (26), é uma forma de pressionar o Governo do Estado e os deputados estaduais para aprovarem o projeto de lei complementar que dá autonomia à Defensoria Pública Estadual. Com a autonomia, a Defensoria terá um orçamento próprio, sem interferência do Poder Executivo.

O projeto já foi encaminhado pelo executivo à Assembléia Legislativa desde setembro do ano passado. Até agora, o processo passou pelas comissões de finanças e justiça e agora precisa ser colocado em votação no plenário. Além da autonomia, o projeto inclui a eleição para escolha do defensor-geral no dia 16 de maio e o repasse do duodécimo.

A atual defensora-geral, Tereza Joacir, discorda das motivações do movimento. Segundo ela, o Governo tem procurado a Defensoria para discutir como se dará a autonomia do órgão. Ela acredita que uma minoria aderiu à greve. "Se o governo está nos procurando, não há o que reclamar", defendeu Tereza.
Por dia, os defensores públicos do estado atendem em média 150 pessoas. A função desses profissionais é atende as pessoas que não podem pagar os serviços de um advogado. Com essa paralisação, audiências judiciais poderão ser adiadas por no mínimo dois meses.



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